A AMAC respeita sua privacidade e trata dados pessoais com responsabilidade, segurança e transparência.
Última atualização: 12 de agosto de 2026.
1. Quem é responsável pelos dados
A controladora dos dados tratados neste site é a Associação Mogiana de Ações para a Cidadania — AMAC, CNPJ 04.604.585/0001-00, com sede na Rua Professor Flaviano de Mello, 378, sala 1, Centro, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08710-620.
2. Quais dados podem ser tratados
Este site foi projetado para coletar o mínimo necessário. Podemos tratar dados que você fornece voluntariamente ao entrar em contato por e-mail ou telefone, além de registros técnicos de acesso mantidos pela hospedagem para funcionamento, prevenção de fraude e segurança.
3. Para quais finalidades
- responder dúvidas, solicitações e comunicações;
- manter o site disponível, seguro e estável;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e relacionadas às parcerias públicas;
- proteger direitos da AMAC, dos usuários e de terceiros.
4. Bases legais
O tratamento pode se apoiar no consentimento, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de políticas públicas quando aplicável e no legítimo interesse, sempre observando os direitos e as expectativas do titular.
5. Compartilhamento
Dados podem ser processados por fornecedores indispensáveis à hospedagem, segurança, manutenção e comunicação. Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento com autoridades ocorre apenas quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou requisição válida.
6. Guarda e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos. Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para as finalidades informadas, para o cumprimento de obrigações ou para o exercício regular de direitos.
7. Seus direitos
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização ou eliminação quando cabível, portabilidade, oposição e revisão de consentimento.
8. Como entrar em contato
Envie sua solicitação para amacmogi@gmail.com. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger seus dados.
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente sempre indicará sua data de atualização.